OSCIP CHAMAELEON

O que é violência sexual

É uma violação dos direitos sexuais, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes – seja pela força ou outra forma de coerção – , ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
O abuso e exploração sexual são as duas formas, igualmente perversas, com que a violência sexual se manifesta.
O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da família ou conhecido. Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.
Existe uma série de fatores que podem favorecer esse tipo de violência, além da condição de pobreza. Entre eles encontramos questões de gênero, étnicas, culturais, a erotização do corpo da criança e do adolescente pela mídia, consumo de drogas, disfunções familiares e baixa escolaridade. Contudo, devemos lembrar que a violência sexual acontece em todos os meios e classes sociais.


Fonte: Childhood Brasil : http://www.childhood.org.br/

Aspectos Psicossociais

O abuso e a exploração sexual são crimes graves, que deixam marcas profundas nos corpos das vítimas, como lesões, contágio por doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. Mais do que isso, a violência sexual prejudica profundamente o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes, gerando problemas como estresse, depressão e baixa autoestima. É dever da família, do Estado e de toda a sociedade protegê-los. 

As crianças e adolescentes “avisam” de diversas maneiras, quase sempre não verbais, as situações de maus tratos e de abuso sexual.

Veja abaixo alguns indicadores na conduta da criança/adolescente que sofreu abuso sexual:

Sinais corporais:

  • Enfermidades psicosomáticas, que são uma série de problemas de saúde sem aparente causa clínica, como dores de cabeça, erupções na pele, vômitos e outras dificuldades digestivas que têm, na realidade, fundo psicológico e emocional.
  • Doenças sexualmente transmissíveis, diagnosticadas em coceira na área genital, infecções urinárias, odor vaginal, corrimento ou outras secreções vaginais e penianas e cólicas intestinais.
  • Dificuldade de engolir devido à inflamação causada por gonorréia na garganta ou reflexo de engasgo hiperativo e vômitos (por sexo oral).
  • Dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas da vagina ou ânus a ponto de causar, inclusive, dificuldade de caminhar e sentar.
  • Ganho ou perda de peso, visando afetar a atratividade do agressor.
  • Traumatismo físico ou lesões corporais, por uso de violência física.
Sinais comportamentais:

  • Medo ou pânico de certa pessoa ou sentimento generalizado de desagrado quando é deixado sozinho em algum lugar com alguém.
  • Medo do escuro ou de lugares fechados.
  • Mudanças extremas súbitas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no humor entre retraída e extrovertida.
  • Mal estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade.
  • Regressão a comportamentos infantis, como choro excessivo sem causa aparente, enurese (xixi na cama) e chupar dedos.
  • Tristeza, abatimento profundo ou depressão crônica. Fraco controle de impulsos e comportamento autodestrutivo ou suicida.
  • Baixo nível de auto-estima e excessiva preocupação em agradar os outros.
  • Vergonha excessiva, inclusive de mudar de roupa na frente de outras pessoas.
  • Culpa e autoflagelação.
  • Ansiedade generalizada, comportamento tenso, sempre em estado de alerta, fadiga.
  • Comportamento disruptivo, agressivo, raivoso, principalmente dirigido contra irmãos e um dos pais não incestuoso.
  • Alguns podem apresentar transtornos dissociativos na forma de personalidade múltipla.
Sexualidade

  • Interesse ou conhecimento súbitos e não usuais sobre questões sexuais.
  • Expressão de afeto sensualizada ou mesmo certo grau de provocação erótica, inapropriado para uma criança.
  • Desenvolvimento de brincadeiras sexuais persistentes com amigos, animais e brinquedos.
  • Masturbar-se compulsivamente
  • Relato de avanços sexuais por parentes, responsáveis e outros adultos.
  • Desenhar órgãos genitais com detalhes além de sua capacidade etária.
  • Hábitos, cuidados corporais e higiênicos
  • Abandono de comportamento infantil, de laços afetivos, de antigos hábitos lúdicos, de fantasias, ainda que temporariamente.
  • Mudança de hábito alimentar – perda de apetite (anorexia) ou excesso de alimentação (obesidade).
  • Padrão de sono perturbado por pesadelos freqüentes, agitação noturna, gritos, suores, provocados pelo terror de adormecer e sofrer abuso.
  • Aparência descuidada e suja pela relutância em trocar de roupa.
  • Resistência em participar de atividades físicas.
  • Frequentes fugas de casa
  • Práticas de delitos
  • Envolvimento em prostituição infanto-juvenil
  • Uso e abuso de substâncias como álcool, drogas lícitas e ilícitas.
Relacionamento social

  • Tendência ao isolamento social com poucas relações com colegas e companheiros.
  • Relacionamento entre crianças e adultos com ares de segredo e exclusão dos demais.
  • Dificuldade de confiar nas pessoas à sua volta
  • Fuga de contato físico
O surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens que estão além das possibilidades financeiras da crianças/adolescente e da família pode ser indicador de favorecimento e/ou aliciamento.

Fonte: Guia Escolar – Rede de Proteção à Infância – Métodos para identificação de sianis de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – Ministério da Educação, 2004

Denuncie!

Não fique indiferente quando se deparar com uma situação de violência sexual contra crianças e adolescentes!
Não permita que isso aconteça do seu lado!
Conheça as vias para combater este grave problema.
Você não deve intervir diretamente quando identificar uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O procedimento correto é fazer uma denúncia pelo Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, disponível em todo o País, ou buscar o Conselho Tutelar ou um Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente em sua cidade.
A denúncia é um importante instrumento de intervenção da sociedade no sentido de coibir a prática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente, das 8 às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. Qualquer pessoa pode utilizar o serviço – adultos, crianças e adolescentes – e é garantido o anonimato.

Para denunciar, você também pode entrar em contato com:

Polícia Militar – 190
Polícia Rodoviária Federal – 191
Delegacias especializadas ou comuns
Disque denúncias locais
Delegacias de Polícia
Polícia Federal

Você pode seguir o seguinte passo a passo nessa abordagem:
  • Primeiro, procure conhecer a história de vida daquela criança ou adolescente;
  • Leve em conta o ponto de vista da menina ou menino;
  • Faça com que ela ou ele se sinta acolhida/o e protegida/o;
  • Não rotule e procure a maior clareza para ajudá-la/o a entender o que há de inadequado naquela conduta e/ou comportamento.
  • E lembre-se: é essencial escutar com interesse a criança ou adolescente para poder ajudá-lo.
O Disque 100
O Disque Denúncia Nacional completou 7 anos em 2010 e já recebeu mais de 100 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Hoje são realizadas cerca de 80 denúncias diárias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.


Além de receber e encaminhar as denúncias, os profissionais do Disque 100 orientam como denunciar situações de desaparecimento, acionar outros órgãos de recepção de denúncias como os Conselhos Tutelares, acompanha e monitora cada denúncia além de fornecer informações e dados que podem subsidiar políticas públicas e ações de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.


O Disque 100 é vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e executado em gestão compartilhada com o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), em parceria com a Petrobrás.


Veja um balanço sobre as 100 mil denúncias já recebidas pelo Disque 100 .
Saiba mais sobre o Cecria no http://www.cecria.org.br/

A denúncia na Internet
As novas tecnologias trouxeram novas formas de exploração sexual. Por isso, foi criado um programa específico para aprofundar a temática da pornografia e da pedofilia na internet. O aprimoramento do fluxo de encaminhamento das denúncias pela rede mundial de computadores foi pactuado com a Polícia Federal e com a organização não-governamental SaferNet Brasil. Desta forma, foi criado um serviço online para a recepção e o encaminhamento de denúncias dessa natureza.


Saiba mais sobre este serviço no http://www.safernet.org.br/site/denunciar


Fonte: Disque 100: cem mil denúncias e um retrato da violência sexual infanto-juvenil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009.


Legislação

Confira, nos links abaixo, a legislação sistematizada relativa à proteção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
  • CONSTITUIÇÃO FEDERALl:
TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II – DOS DIREITOS SOCIAIS
TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO VII – DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO


 PARTE GERAL

TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL
TÍTULO V – DAS PENAS

TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL

PARTE ESPECIAL

TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA
CAPÍTULO II – DAS LESÕES CORPORAIS
CAPÍTULO II – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
CAPÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

SEÇÃO I – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
CAPÍTULO III – DA APLICAÇÃO DA PENA

TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUALTÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
CAPÍTULO II – DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS
CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO V – DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE

PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

TÍTULO VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR

CAPÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS

CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA


Campanha Carinho de Verdade

Carinho de Verdade é uma estratégia de mobilização da sociedade brasileira para promover a conscientização das pessoas, instituições, empresas e organizações sobre o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo dados do Disque Denúncia Nacional, foram recebidas 3.600 denúncias de violência sexual no Brasil no primeiro semestre de 2010. Mas não há dados oficiais sobre o número exato de crianças e adolescentes que vivem essa realidade no País.

A campanha de mobilização Carinho de Verdade foi lançada no dia 19 de outubro, no Rio de Janeiro, pelo Conselho Nacional do Sesi em parceria com a Rede Globo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Childhood Brasil, o Sesc/Senac, a Petrobrás, a Firjan e várias organizações que integram as redes de enfrentamento à violência sexual no Brasil.

O objetivo da campanha é desenvolver ações que levem informação e promovam o debate em diferentes grupos da população, tendo como principal instrumento as redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter etc.). Com isso busca-se contribuir na construção de uma sociedade mais atenta e engajada em reduzir a indiferença e a tolerância da exploração sexual de crianças e adolescentes. Trata-se, portanto, de um trabalho de educação social com o objetivo de ajudar a construir uma nova cultura na sociedade marcada pela conscientização da gravidade do problema.

O “Carinho de Verdade” tem como foco o fortalecimento da divulgação de iniciativas realizadas por organizações da sociedade civil no enfrentamento à violência sexual de meninas e meninos além dos serviços públicos de denúncia, como o Disque 100 e os Conselhos Tutelares. Busca, com as ações desenvolvidas, contribuir para o fortalecimento da rede de proteção, enfrentamento e consolidação de um pacto social pela erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso País.

Seminários internacionais
As iniciativas da campanha não vão se limitar às ações realizadas no Brasil. No final de novembro e início de dezembro, dois seminários internacionais serão realizados em Lisboa (Portugal) e Madri (Espanha), para apresentar as iniciativas nacionais, públicas e privadas, promover o enfrentamento do problema, conhecer as ações realizadas por esses países e buscar fortalecer a articulação uma rede internacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Carinho de Verdade: um gesto contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Abrace esta causa.



 




   O Valor da Retribuição

O trabalho voluntário pode ajudar no exercício da espiritualidade e na busca por equilíbrio. É o que afirma Zilda Arns, uma das maiores autoridades no assunto-15/05/2008
O que é Voluntariado?

 
1. Todos podem ser voluntários. Não é só quem é especialista em alguma coisa que pode ser voluntário. Todas as pessoas capacidades, habilidades e dons. O que cada um faz bem pode fazer bem a alguém.
2. Voluntariado é uma relação humana, rica e solidária. Não é uma atividade fria, racional e impessoal. É relação de pessoa a pessoa, oportunidade de se fazer amigos, viver novas experiências, conhecer outras realidades.
3. Trabalho voluntário é uma via de mão dupla. O voluntário doa sua energia e criatividade mas ganha em troca contato humano, convivência com pessoas diferentes, oportunidade de aprender coisas novas, satisfação de se sentir útil.
4. Voluntariado é ação. Não é preciso pedir licença a ninguém antes de começar a agir. Quem quer, vai e faz.
5. Voluntariado é escolha. Não há hierarquia de prioridades. As formas de ação são tão variadas quanto as necessidades da comunidade e a criatividade do voluntário.
6. Cada um é voluntário a seu modo. Não há fórmulas nem modelos a serem seguidos. Alguns voluntários são capazes, por si mesmos, de olhar em volta, arregaçar as mangas e agir. Outros preferem atuar em grupo, juntando os vizinhos, amigos ou colegas de trabalho. Por vezes é uma instituição inteira que se mobiliza, seja ela um clube de serviços, uma igreja, uma entidade beneficente ou uma empresa.
7. Voluntariado é compromisso. Cada um contribui na medida de suas possibilidades mas cada compromisso assumido é para ser cumprido. Uns têm mais tempo livre, outros só dispõem de algumas poucas horas por semana. Alguns sabem exatamente onde ou com quem querem trabalhar. Outros estão prontos a ajudar no que for preciso, onde a necessidade é mais urgente.
8. Voluntariado é uma ação duradoura e com qualidade. Sua função não é de tapar buracos e compensar carências. A ação voluntária contribui para ajudar pessoas em dificuldade, resolver problemas, melhorar a qualidade de vida da comunidade.
9. Voluntariado é uma ferramenta de inclusão social. Todos têm o direito de ser voluntários. As energias, recursos e competências de crianças, jovens, pessoas portadoras de deficiência, idosos e aposentados podem e devem ser mobilizadas.
10. Voluntariado é um hábito do coração e uma virtude cívica. É algo que vem de dentro da gente e faz bem aos outros. No voluntariado todos ganham: o voluntário, aquele com quem o voluntário trabalha, a comunidade.

Fonte: http://www.portaldovoluntario.org.br/site/pagina.php?idconteudo=419


"É importante que você dê sua cota de contribuição voluntária para esse nobre trabalho, e assim, nos ajude a melhorar o mundo em que vivemos, pois, melhorando o indivíduo, melhora-se o mundo ao seu redor".

Entre no nosso site e contribua com esse trabalho:www.chamaeleon.org.br

NOTÍCIAS

Pai ameaça atear fogo nas filhas em Planaltina. Publicação: Segunda-feira, 13/12/2010 às 08:43:11

: http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id: http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=314302


Cidades-sede da Copa de 2014 registram 700 denúncias de exploração sexual infantil: Lúcia Nórcio-Repórter da Agência Brasil 24/11/2010: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=3C6CE732839C7A3B33640804A1F57FE3?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=3&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1108003


Especialistas discutem técnicas para ouvir depoimento de vítimas de abusos 03/11/2010: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/11/03/brasil,i=221409/ESPECIALISTAS+DISCUTEM+TECNICAS+PARA+OUVIR+DEPOIMENTO+DE+VITIMAS+DE+ABUSOS.shtml

Seminário discute técnicas para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual - 03/11/2010 - http://www.obscriancaeadolescente.org.br/?id=nws&cod=402

Programa de TV sobre pedófilos gera polêmica após sumiço de suspeito - 22/10/10 - 05:54 por BBC:
 
Britânica é condenada por abusar sexualmente de bebê de 5 meses -19/10/10 - 10:24 por BBC Brasil:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,britanica-e-condenada-por-abusar-sexualmente-de-bebe-de-5-meses,626778,0.htm

Caso Joana: Pai de menina morta é acusado de tortura: Record Notícias publicado em 16/10/2010 às12h45:
http://noticias.r7.com/videos/caso-joana-pai-de-menina-morta-e-acusado-de-tortura/idmedia/39c79247ecf68b8194222e55b6c0d30d-1.html

Rodovias têm 1.820 áreas de risco de pedofilia e abuso - 06/10/10 - 12:24 por JULIA BAPTISTA:
 
Britânico é condenado à prisão perpétua por matar sobrinha imitando filme pornográfico - 05/10/10 - 11:45 por BBC Brasil:

Juiz proíbe propaganda com menção à pedofilia no AM - 22/09/10 - 19:35 por LIÉGE ALBUQUERQUE:

Máquina de preservativos -20/09/2010 - 00:00 por Carlos Alberto di Franco:

Papa deve fazer retificações, dizem vítimas de abuso britânicas - 15/09/10 - 14:54 por MARIA GOLOVNINA:

Meninos são alvo de abuso sexual em dança tradicional afegã - 09/09/10 - 05:36 por Rustam Qobil:


Menino de 13 anos é torturado: sexta-feira, 03/09/2010, 01:02: http://www.ohoje.com.br/cidades/03-09-2010-menino-de-13-anos-e-torturado/

ONU denuncia 28 casos de abuso sexual infantil no leste do Congo - 03/09/10 - 18:32 por LOUIS CHARBONNEAU:

Processo da Casa Pia: caso não está encerrado - 03/09/10 - 09:03 por Alison Roberts:

Italiano é condenado a 15 anos na Colômbia após abuso de menor - 19/08/10 - 04:12:

Site de clasificados rejeita acusação de estímulo à prostituição - 09/08/10 - 19:15 por BBC Brasil:

PF resgata oito vítimas de pedofilia - 29/07/2010 - 00:00 por Vannildo Mendes / BRASÍLIA:

Com denúncias e apoio de 30 países,PF faz prisão recorde de pedófilos - 27/07/10 - 11:25:

Vaticano endurece normas sobre abuso sexual - 15/07/10 - 10:53 por AE-AP:

Metade das denúncias de direitos humanos no País são sobre pornografia infantil na web - 18/05/10 - 18:40:

PF faz campanha no dia nacional contra abuso infantil - 18/05/10 - 12:44 por SOLANGE SPIGLIATTI E PEDRO DANTAS:

Papa aceita saída de bispo alemão envolvido em escândalo sexual - 08/05/10 - 14:15:

Papa faz sua 1ª viagem após escândalos de abuso - 17/04/10 - 14:37 por AE-AP:

Ordem religiosa defende atuação no Brasil de padre acusado de abuso nos EUA - 16/04/10 - 13:51 por Assimina Vlahou:

Ivan Lessa: Voz de prisão ao Papa - 14/04/10 - 05:03 por Ivan Lessa:

Não consigo parar de matar', diz assassino em série em Goiás - 12/04/10 - 14:13:

Assassino confesso de GO cita quadrilha de pornografia - 12/04/10 - 14:00 por VANNILDO MENDES:

Pedreiro matou jovem logo após deixar cadeia - 12/04/2010 - 00:00 por Vannildo Mendes: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100412/not_imp537078,0.php

Mais um padre é denunciado por pedofilia em Alagoas - 08/04/10 - 16:43 por RICARDO RODRIGUES:

Líder anglicano diz que igreja irlandesa perdeu credibilidade - 03/04/10 - 11:54 por TIM CASTLE:

Presidente da Suíça quer registro com nomes de padres pedófilos - 28/03/10 - 14:06 por BBC Brasil:

Papa não vai renunciar, diz cardeal britânico - 28/03/10 - 09:30 por BBC Brasil:

Conheça os escândalos mais recentes na Igreja em vários países - 18/03/10 - 18:51 por BBC Brasil:

Facebook descarta 'botão do pânico' para denunciar pedofilia - 18/03/10 - 18:51 por BBC Brasil:

Vaticano critica 'tentativas agressivas' de envolver papa em escândalo - 13/03/10 - 18:45 por BBC Brasil:

Papa reúne-se com bispos da Irlanda sobre escândalo de pedofilia - 14/02/10 - 13:28 por PHILI:

Britânico é condenado por incitar abuso infantil via webcam - 09/02/10 - 09:30 por BBC Brasil:

Abuso sexual infantil ocorre em todas as classes 05/02/10 - 10:42 por Gilberto Costa, da Agência Brasil:











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